1) A empresa Solaris Ltda comercializa sapatos e é optante pelo lucro presumido, em decorrência desta opção do regime de tributação, o Pis e a COFINS são apurados pelo regime cumulativo. Para apurar os dois tributos estão apresentadas algumas operações ocorridas em outubro de 2019 (ver tabela I).
TABELA I – OPERAÇÕES OCORRIDAS EM OUTUBRO DE 2019
Descrição Valores em R$
Descontos incondicionais 300,00
Devolução de vendas 2.500,00
Cancelamento de vendas 250,00
Vendas realizadas no período 15.000,00
Fonte: Silva, 2019.
Para definir a base de cálculo e aplicar o percentual do PIS e da COFINS de acordo com as informações prestadas na tabela I, devemos
Alternativas:
a) diminuir do valor de vendas realizadas no período a devolução de vendas e cancelamento de vendas e aplicar o percentual de 0,65% para o cálculo do PIS e 3% para a COFINS.
b) Somar ao valor de vendas realizadas no período os descontos incondicionais e diminuir a devolução e cancelamento de vendas e aplicar 0,65% para o cálculo do PIS e 7,6% da COFINS.
c) Diminuir do valor de vendas realizadas no período a devolução e cancelamento de vendas e descontos incondicionais para aplicar o percentual de 0,65% e calcular o PIS e 3% para a COFINS.
d) Somar ao valor de vendas realizadas no período os descontos incondicionais e diminuir a devolução e cancelamento de vendas e aplicar 1,65% para o cálculo do PIS e 7,6% da COFINS.
e) Diminuir do valor de vendas realizadas no período o cancelamento de vendas e os descontos incondicionais e aplicar o percentual de 1,65% para o cálculo do PIS e 7,6% para a COFINS.
Soluções para a tarefa
Resposta:
LETRA C
Explicação:
Corrigido pelo AVA
O PIS e a COFINS são alguns dos tributos brasileiros mais complexos que existem. Ambos foram instituídos pela Constituição Federal.
Em primeiro lugar, o PIS na legislação tributária brasileira é o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Tudo o que é arrecado com o PIS é destinado a pagar o seguro-desemprego, o abono salarial e também a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores das esferas pública e privada.
Por outro lado, a COFINS é a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social e sua arrecadação vai, principalmente, para a área da saúde.
De acordo com a questão, para definir a base de cálculo e aplicar o percentual do PIS e da COFINS levando em consideração as informações da tabela, o correto seria diminuir do valor de vendas realizadas no período a devolução e cancelamento de vendas e descontos incondicionais para aplicar o percentual de 0,65% e calcular o PIS e 3% para a COFINS.
Isso porque, segundo a legislação tributária brasileira, a alíquota do PIS é de 0,65% sobre o faturamento e a da COFINS é 3% sobre o faturamento.
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