Question

1)
A Constituição por José Renato da Silva Júnior.

A constituição

Lei magna do país que rege,

Move e desenvolve a ordem.


São direitos e deveres

Dados ao uns amontoados de artigos, parágrafos que submergem um náufrago...

Dar direito consiste em ser direito,

Liberar, libertar é a capacidade daqueles.

Que faz acertar.

(...)

Fonte: Disponível em: . Acesso em: 19 de julho de 2016.

Acerca da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Atualmente a Constituição Federal é composta por regras, não abrangendo os princípios do ordenamento jurídico.

Alternativa assinalada
b)
Podemos afirmar que a Constituição Federal é a responsável pela organização, funcionamento e articulação primária do Estado.

c)
Não existe hierarquia da Constituição Federal sobre os demais ramos do direito, haja vista a independência dos ramos do Direito.

d)
A Lei ordinária aprovada pelo Congresso Nacional, pode, em regra, violar o contido na Constituição Federal.

e)
A Constituição Federal deve obedecer as regras contidas nas Resoluções emitidas pelo Poder Executivo Federal.

2)
Norberto Bobbio realizando uma crítica dos direitos fundamentais, sustenta que "...não se trata de saber quantos são esses direitos, qual é a sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro de garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados". Fonte: Adaptado de: . Acesso em: 19 de julho de 2016.

Acerca dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Os Direitos Fundamentais são todos aqueles direitos inerentes a qualquer vida digna, tais como o direito à vida, à saúde, à educação, etc.

b)
Os Direitos Fundamentais são aqueles que visam regular os negócios firmados por pessoas jurídicas.

Alternativa assinalada
c)
Os Direitos Fundamentais visam o combate da criminalidade urbana, objetivando a redução da taxa de homicídios.

d)
Os Direitos Fundamentais não tem relação com o Direito Constitucional, aplicando-se apenas para o Direito Civil.

e)
Os Direitos Fundamentais consistem em instrumentos de proteção do Estado diante da atuação do Indivíduo.

Answer 1

a resposta é 1- B  2-A  3-B  4-E  5-D