Question

1)
A Constituição Federal é a norma fundamental, ou seja, é nela que buscamos o fundamento de validade de todas as normas existentes no ordenamento jurídico. Todas as situações jurídicas devem com ela guardar relação de compatibilidade, sob pena de não nascerem válidas.

A partir das informações do texto, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Alternativas:

a)
A articulação entre as funções do poder legislativo, executivo e judiciário, que funciona como um verdadeiro “sistema de freios e contrapesos", não foi recepcionada pela legislação brasileira.

b)
Tanto o poder conferido aos órgãos estatais, quanto às limitações impostas, são frutos de um pacto verbal realizado entre os membros de um determinado povo.

c)
Enquanto ao poder judiciário cabe a tarefa de solucionar os conflitos que lhe são apresentados, ao poder legislativo caberá a elaboração de leis e administração do Estado.

d)
Controlar a constitucionalidade de ato normativo, significa impedir a subsistência de norma contrária à Constituição.

e)
A possibilidade de controle da constitucionalidade dos atos normativos pressupõe a isonomia da Constituição, em relação ao ordenamento jurídico pátrio.

Answer 1

Resposta:

Letra D

Controlar a constitucionalidade de ato normativo, significa impedir a subsistência de norma contrária à Constituição.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

RESPOSTA AAP2

Explicação:

1 - d)

Controlar a constitucionalidade de ato normativo, significa impedir a subsistência de norma contrária à Constituição

2 - b)

o povo, o território, o governo e a soberania.

3 - II  A articulação entre as funções do poder legislativo, executivo e judiciário funciona como um verdadeiro “sistema de freios e contrapesos” que busca um maior equilíbrio nas questões sociais, preservando as liberdades individuais.

4 - a)

As afirmativas I e III estão corretas.