1- A Constituição Federal Brasileira de 1988 reconhece, com relação aos indígenas, sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ou seja, habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Embora os índios detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras, conforme o parágrafo 2º do Art. 231 da Constituição, elas constituem patrimônio da União. Os povos indígenas estabelecem uma relação de identificação com a terra que ocupam. A partir dessa relação e dos princípios constitucionais expostos pelo texto, verifica-se que *
A) as práticas culturais indígenas não se inserem na noção de território.
B) as terras cedidas pelo governo podem ser comercializadas pelos indígenas.
C) os aspectos econômicos são determinantes para o território indígena.
D) os territórios indígenas são assegurados pela legislação brasileira.
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Resposta:
Letra d
Explicação:
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1
Tenho quase certeza que a resposta certa é a D)
LuisinhoGalo13:
Sim, é a D) mesmo.
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