1) A Constituição de 1934 determinou que a educação fosse compreendida como direito de todos e dever do poder público, mas ainda cunhada em preceitos religiosos conforme a religião das famílias. Nesse período surge então, a escola pública com até cinco ou mais salas de aula, divididas em Primário, Ginásio e Colegial. As aulas eram ministradas por professores no primário (turmas mistas de meninos e meninas) e pelos homens nas turmas de alunos que frequentavam o Ginasial e o Colegial (turmas separadas de homens e mulheres). Em seguida, os fatos aconteceram respeitando-se a seguinte ordem: 1- O MEC – Ministério da Educação e Cultura foi desvinculado do Ministério da Saúde. Era um órgão bastante centralizador, determinando a forma como deveria ser a educação no estados, municípios, territórios e Distrito Federal. 2- Com o início do Regime Militar, estabeleceu-se a obrigatoriedade da educação voltada para a profissionalização, com sua revogação, o ensino de 1º grau foi transferido para a gestão dos municípios. 3- Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), lei nº 4.024/61 ocorre uma descentralização do MEC e com isso, um ganho de autonomia das esferas administrativas, no que diz respeito à gestão da educação, principalmente no âmbito estadual. 4- A segunda LDB, lei nº 5.692/71 determinava o ensino obrigatório dos 7 aos 14 anos, um currículo comum para o primeiro e segundo graus e uma parte diversificada para atender as diferenças regionais. 5- Com o término da ditadura militar inicia-se a elaboração da nova Constituição Federal, que estabeleceu a educação como direito de todos, independentemente da idade. 6- Em 1948, começou-se a pensar em uma lei de âmbito federal que indicasse as diretrizes para a educação do país, a LDBN – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta dos acontecimentos. Selecione uma alternativa: a) 1 - 2 – 5 - 4 – 3 - 6. b) 6 - 1 - 3 - 2 – 4 - 5. c) 1 – 5 - 3 - 4 - 6 - 2. d) 2 - 4 – 6 - 3 – 5 - 1. e) 6 – 5 - 4 - 3 - 1 - 2.
Soluções para a tarefa
Aap1 - Gestão Educacional – A (Ed. Fis.)
B – A – C – B (corrigido pelo AVA 09/20)
B) 6 - 1 - 3 - 2 – 4 – 5
6- Em 1948... 1- O MEC – Ministério... 3- Com a aprovação... 2- Com o início... 4- A segunda LDB... 5- Com o término...
A) As afirmativas I e III estão corretas
I) Juntamente com... III) Por meio do...
C) V - V - V – V
B) V - V - V - V
Alternativa B.
A sequência correta será: 6 - 1 - 3 - 2 – 4 – 5
O direito a educação para todos foi promulgado pela constituição de 1934, tornando-se então um dever do poder público. Entre os acontecimentos relacionados à esta mudança estão, entre outros, a definição da LDBN e do Ministério da Educação.
Além disso, vale destacar a descentralização do MEC, em conformidade com a lei nº 4.024/60, datada do início do regime militar.
Espero ter ajudado, bons estudos.