1) A concepção de Reforma Agrária é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona entre outras ações:
A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária
A produção de alimentos básicos e a manutenção dos Latifúndios
O combate à fome e à miséria e o crescimento urbano
O aumento da migração campo-cidade e a democratização das estruturas de poder
A unificação do comércio e dos serviços no meio rural e a prática da monocultura
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a unificaçao do comercio
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