1.
A analogia é uma forma de suprimento (preenchimento) de lacunas (brechas) legislativas. Consiste em aplicar-se a uma hipótese não regulada por lei disposição relativa a um caso semelhante. Em direito penal...
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase:
A)
Admite-se analogia em benefício do réu.
B)
Não se admite analogia em nenhuma forma, em respeito ao princípio da legalidade.
C)
Admite-se analogia de norma penal incriminadora.
D)
Admite-se analogia em prejuízo do réu.
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Resposta:A
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