Question

1) A água é uma substância essencial para a manutenção da vida noplaneta. Diante dessa importância a ONU elaborou um documento chamado"Declaração Universal dos Direitos da Água", em 22 de março de 1992.Sobre esse documento, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativacorrespondente:I – A DeclaraçãoUniversal dos Direitos da Água é um documento que foi elaborado junto aoProtocolo de Kyoto, com a finalidade de diminuir a emissão de gases de efeitoestufa.II – A DeclaraçãoUniversal dos Direitos da Água possui um conjunto de posturas e atitudes comrelação ao uso sustentável da água.III – A DeclaraçãoUniversal dos Direitos da Água é uma Lei Internacional que prevê severassanções aos países que desrespeitá-la.IV – A DeclaraçãoUniversal dos Direitos da Água é composta por 10 artigos que devem ser tema dereflexão sobre a água.Estãocorretas apenas:Alternativas:·a)I e II·b)II e III·c)III e IV·d)II e IV

Answer 1

alternativa D
I- está falso, não foi elaborado junto ao Protocolo de Kyoto (assinado somente em 1997)
II- correta
III- não prevê severas sanções 
IV- correta

Answer 2

Resposta: D.
Os dez artigos falam de uso sustentável e preservação da água. O texto da Declaração Universal dos Direitos da Água na íntegra:


Declaração Universal dos Direitos da Água

 

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. 

 

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. 

 

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. 

 

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. 

 

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras. 

 

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. 

 

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis. 

 

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado. 

 

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. 

 

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.