Question

1)A água é uma substância essencial para a manutenção da vida no planeta. Diante dessa importância a ONU elaborou um documento chamado "Declaração Universal dos Direitos da Água", em 22 de março de 1992. Sobre esse documento, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correspondente:

I – A Declaração Universal dos Direitos da Água é um documento que foi elaborado junto ao Protocolo de Kyoto, com a finalidade de diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

II – A Declaração Universal dos Direitos da Água possui um conjunto de posturas e atitudes com relação ao uso sustentável da água.

III – A Declaração Universal dos Direitos da Água é uma Lei Internacional que prevê severas sanções aos países que desrespeitá-la
.
IV – A Declaração Universal dos Direitos da Água é composta por 10 artigos que devem ser tema de reflexão sobre a água.

Estão corretas apenas:Alternativas:
a)I e II
b)II e III
c)III e IV
d)II e IV

2)Sobre a Declaração Universal dos Direitos da Água, analise as alternativas a seguir e assinale a que estiver incorreta:

Alternativas
:a)A privatização da água foi considerada como a mais imperativa atitude para o trato da água, pois somente a partir da privatização é possível termos uma ideia do valor monetário da água.
b)A água foi considerada como patrimônio do planeta e cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.
c)A água foi considerada como um bem dotado de valor econômico, pois precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
d)O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
3)O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) foi criado pela Lei Federal 9.433/97 e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) foi considerado o órgão mais expressivo da hierarquia do SINGREH. Sobre o CNRH analise as alternativas a seguir e assinale a que estiver correta:

Alternativas:
a)O Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem como objetivo principal coletar dados para o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
b)Tem atribuição de, entre outras, promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários
c)O Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem como objetivo principal evitar a impermeabilização do solo urbano, que é a maior causa das enchentes.
d)Tem a atribuição de ordenar a implantação da Política Nacional de Meio Ambiente e coordenar as atividades do Sistema Nacional de Meio Ambiente.
4)A Lei Federal 9.984/2000 que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências foi muito importante por criar a ANA. Sobre este órgão analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correspondente:

I – É uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

II – A ANA deve implementar a Lei das Águas, de 1997, que disciplina o uso dos recursos hídricos no Brasil.

III – A ANA é responsável pela aplicação da outorga onerosa do direito de construir, tal qual definido pela Lei Federal 10.257/2001.

IV – A ANA tem como atribuição fiscalizar a qualidade do ar em uma bacia hidrográfica e impor sanções aos poluidores.Estão corretas apenas:

Alternativas:
a)I e II
b)II e III
c)III e IV
d)I, III e IV
5)O Comitê de Bacia Hidrográfica é um importante órgão do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conhecido como o "parlamento das águas", pois é formado por representantes da sociedade civil, usuários e poder público. Sobre o Comitê de Bacia Hidrográfica analise as alternativas a seguir e assinale a que estiver incorreta:

Alternativas:
a)O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado. É o fórum de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica.
b)Os Comitês de Bacias Hidrográficas têm, entre outras, as atribuições de: promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia.
c)Nos Comitês de Bacias de rios fronteiriços e transfronteiriços, a representação da União deverá incluir o Ministério das Relações Exteriores e, naqueles cujos territórios abranjam terras indígenas, representantes da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e das respectivas comunidades indígenas.
d)Os Comitês de Bacia Hidrográfica têm como atribuição arbitrar em última instância os conflitos relacionados a recursos hídricos.

Answer 1

1= a
2=c
3=b
4=b
5=a
acho que seria isso, não tenho muita certeza