1) 1-O Direito, enquanto conjunto de regras de conduta (norma jurídicas) é essencial par a formação da sociedade. Como vimos, o direito apresenta algumas características que o identificam.
Assinale abaixo a alternativa que corresponda, em ordem correta, às características descritas nos itens abaixo:
I- Uma vez válidas após a sua confecção e publicação, as regras são de cumprimento obrigatório por todos, independente de concordância ou apreciação.
II-Em caso de descumprimento ou não aceitação das penalidades previstas no Direito, pode qualquer pessoa (através dos meios legais) ou o Estado fazer cumprir a norma, de forma impositiva.
Alternativas:
a) coercitividade e facultatividade
b) facultatividade e imperatividade
c) imperatividade e coercitividade
d) imperatividade e relatividade
2)
-O Direito é apenas um meio e não o fim da sociedade. Para regrar a sociedade, o Direito prevê normas que atingem a todos, e não a questão específica de uma pessoa ou outra. Essas normas são qualificadas como:
Alternativas:
a)
gerais e abstratas
b)
individuais e abstratas
c)
gerais e concretas
d)
concretas e abstratas
3)
O ramo do Direito aplicável às coisas de interesse de toda a coletividade, isto é, situações do dia a dia em sociedades que precisam ser normatizadas de forma diferente pelo Estado, tendo em vista o interesse comum dos cidadãos e em que se enquadram, como exemplo, o direito tributário, ambiental, penal, processual, etc., é conhecido como Direito:
Alternativas:
a)
privado
b)
público
c)
misto
d)
internacional
4)
João possui uma pequena chácara e almeja, neste local, produzir produtos com o uso de chumbo. Ocorre que há uma nascente de rio na propriedade de João e o uso do produto poderá contaminar as águas e prejudicar toda a coletividade. Nesta hipótese:
Alternativas:
a)
João poderá realizar a atividade pois, no exemplo, se trata de direito privado, em que impera a ideia de que os particulares é que podem, em regra geral, escolher como o direito lhes será aplicável
b)
João poderá realizar a atividade pois, no exemplo, se trata de direito público, em que impera a ideia de que os particulares é que podem, em regra geral, escolher como o direito lhes será aplicável
c)
João não poderá realizar a atividade pois, no exemplo, se trata de direito privado, em que impera a ideia de que os particulares é que podem, em regra geral, escolher como o direito lhes será aplicável
d)
João não poderá realizar a atividade pois, no exemplo, se trata de direito público, em que impera a ideia de que há a subordinação dos interesses privados diante dos interesses públicos.
5)
Num país em que temos diversas/inúmeras leis (em sentido amplo que equivale a "normas"), saber a ordem de hierarquia entre as regras de direito é fundamental. A norma mais forte e de superior hierarquia, no Brasil, é:
Alternativas:
a)
O Código Penal
b)
As Medidas Provisórias
c)
As Leis Complementares
d)
A Constituição Federal
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1-C
2-A
3-B
4-D
5-d
já enviei esta tudo certo
2-A
3-B
4-D
5-d
já enviei esta tudo certo
fidelidade5:
Ta tudo certo valeu kk
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