08) (H080596F5) Leia o texto abaixo. Poder Moderador [...] O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de "vigiar a Constituição" e "harmonizar os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: "O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador [...] [...] FERNANDES, Cláudio. Poder Moderador. In: Brasil Escola. Disponível em:
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Resposta: Esse texto demonstra que o Poder Moderador intensificava a:
A) autoridade do monarca.
B) cultura republicana.
C) defesa da fé cristã.
D) defesa do Federalismo.
Explicação: Letra (a) está certa.
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Sobre o Poder Moderador podemos afirma que o texto marca A) autoridade do monarca.
O Poder Moderador é um poder que se sobrepõe a todos os outros poderes sem, necessariamente, criar um processo de detenção e de equilíbrio em relação aos demais. O seu uso foi objetivado como uma forma de harmonizar em relação aos outros poderes do império.
Apenas o imperador tinha acesso a esse poder, mas ele não era considerado, como afirma estudiosos, como um tipo de poder ativo. Isso é, o imperador não utilizava desse poder para agir como um juiz, mas para fazer marcações governamentais uteis no seu governo como a nomeação de cargos, supervisão e coordenação.
Isso indica que o Poder Moderador era utilizado, sobretudo, como uma maneira de marcar a autoridade do governado já que ele sobrepõe todos os outros poderes.
Considerando que as opções eram:
A) autoridade do monarca.
B) cultura republicana.
C) defesa da fé cristá.
D) defesa do Federalismo.
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