Question

07. Das alternativas abaixo, uma delas apresenta as bases jurídicas do regime de capitanias hereditárias. Assinale:
a. a) Regimento e Lei das Sesmarias
b. b) Carta de Doação e Regimento
c. c) Lei das Sesmarias e Carta de Doação
d. d) Carta de Doação e Carta Foral
e. e) Carta Foral e Regimento.

Answer 1

É correta a alternativa D.

As Cartas de Doação e Foral garantiam ao Donatário o controle (hereditário) sobre as vastas terras, que poderiam ser arrendadas a colonos que nelas desejassem trabalhar, e o direito de ali exercer, em nome do Rei, a lei do país.

Eram estes dois instrumentos que garantiam, então, os poderes políticos e jurídicos dos donatários, que agiam mais ou menos como senhores feudais (sendo soberanos em seus territórios). O projeto, contudo, não obteve os resultados esperados e foi descontinuado, sendo substituído pelo modelo do Governo-Geral.

Answer 2

Resposta: Alternativa D)

Explicação: As Cartas de Doação e Foral garantiam ao Donatário o controle (hereditário) sobre as vastas terras, que poderiam ser arrendadas a colonos que nelas desejassem trabalhar, e o direito de ali exercer, em nome do Rei, a lei do país.

Eram estes dois instrumentos que garantiam, então, os poderes políticos e jurídicos dos donatários, que agiam mais ou menos como senhores feudais (sendo soberanos em seus territórios). O projeto, contudo, não obteve os resultados esperados e foi descontinuado, sendo substituído pelo modelo do Governo-Geral.