Question

06 - (FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira fase) Sofia
decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem
debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas
discussões de como poderia executar seu intento da forma mais eficiente possivel, a fim
de não deixar nenhuma pista, Sofia pede emprestado a Lara um facão. A amiga
prontamente atende ao pedido. Sofia despede-se agradecendo a ajuda e diz que, se tudo
correr conforme o planejado, executará o homicídio naquele mesmo dia e assim o faz.
No entanto, apesar dos cuidados, tudo é descoberto pela polícia.
A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a
afirmativa correta.
A) Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de o
crime ter sido praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas participe de
crime e deve responder por homicídio, sem a presença da circunstância agravante.
B) Sofia e Lara devem ser consideradas coautoras do crime de homicídio, incidindo
para ambas, a circunstância agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente
C) Sofia e Lara devem ser consideradas coautoras do crime de homicídio. Todavia, a
agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente somente incide em relação à
Sofia.
D) Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de ter
sido, o crime, praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas participe do
crime, mas a agravante também lhe será aplicada.
E) Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de ter
sido, o crime, praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, deve ser absolvida por não
ser coautora nem partícipe.​

Answer 1

A) Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de o

crime ter sido praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas participe de

crime e deve responder por homicídio, sem a presença da circunstância agravante.