05. O título pode ser executivo judicial (art. 515 do CPC) ou extrajudicial (art. 784 do CPC),
devendo ele ser apresentado para a viabilidade de execução, com base no princípio da nulla
executio sine titulo.
a. a afirmativa está correta
b. a afirmativa está incorreta por se tratar do princípio da responsabilidade patrimonial
c. a afirmativa está incorreta por se tratar do princípio da adequação
d. a afirmativa está incorreta por se tratar do princípio do contraditório na execução
Escolha uma:
a. a afirmativa está correta
b. a afirmativa está incorreta por se tratar do princípio da responsabilidade
patrimonial
c. a afirmativa está incorreta por se tratar do princípio da adequação
о O
d. a afirmativa está incorreta por se tratar do princípio do contraditório na
execução
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Resposta:
O presente trabalho possui o intuito de abordar o processo de execução de título executivo judicial e extrajudicial, demonstrando sua abrangência, requisitos, operabilidade.
Vale a pena ressaltar que a via executiva, atualmente, está voltada para a satisfação do credor que é detentor de um título executivo extrajudicial, não mais se admitindo a execução de título judicial devido à reforma causada pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 (arts. 515 e 784 CPC), salvo exceções.
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