05. Liberdade de consciência e de crença, significa dizer que é um direito
(A) Que pode ser impedido por algum motivo
(B) Que faz com que a liberdade depende da crença
(C) Que diz que a liberdade de culto depende da autorização da lei
(D) Que diz que a liberdade é inviolável e assegurado por lei o direito de culto religioso
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Resposta: D) Que diz que a liberdade é inviolável e assegurado por lei o direito do culto religioso
Explicação:
A Constituição Federal proclama a liberdade de crença em seu inciso VI, art. 5°, que diz: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias".
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