Ed. Física, perguntado por marianaclara0606, 9 meses atrás

05 FAZER UMA SINTESE SOBRE A LEI DE TERRAS, APROVADA EM 1850 NO SEGUNDO
REINADO

Soluções para a tarefa

Respondido por flaviaccbaima

Ok, vou te ajudar!

Resposta:

A Lei de Terras assinada por D. Pedro II em setembro de 1850 é uma lei que determina os parâmetros e regras para a propriedade, manutenção, uso e venda de terras durante o Segundo Reinado.

Objetivos da Lei de Terras:

Estabelecer a compra como a única maneira de obter terras públicas. Dessa forma, impede que o sistema de propriedade ou doação transforme a terra em propriedade privada.

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