05- FACA UMA PESQUISA SOBRES OS NOSSOS PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES E COLOQUE AQUI.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações;
Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo a não ser em virtude da lei;
Ninguém será submetido a tortura ou tratamento desumano;
O pensamento, as crenças e cultos religiosos são livres;
A expressão intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, ou seja, sem censura;
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, imagem, correspondências e sigilo telefônico;
O trabalho e a profissão são livres;
O acesso à informação é livre;
A locomoção no país é livre;
A reunião pacífica em lugares abertos ao público é livre;
A propriedade é um direito;
A pequena propriedade rural, que seja trabalhada pela a família, não pode ser penhorada;
O direito da herança;
A defesa do consumidor;
O direito de acesso direto ao Poder Judiciário;
Os crimes de racismo, tortura e tráfico de drogas são inafiançáveis;
Não haverá pena de morte;
direitos sociais que prescreve os direitos do cidadão à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, infância e também à assistência aos desamparados.
Os direitos políticos que garantem basicamente ao cidadão o direito do voto direto e secreto, com valor igual para todos, e o direito de ser candidato nas eleições.
Deveres:
Escolher os governantes do país;
Cumprir todas as leis e a Constituição;
Proteger o meio ambiente e todo o patrimônio público e social do Brasil;
Respeitar os direitos das outras pessoas;
Fazer as contribuições tributárias e previdenciárias devidas;
Educar e proteger os seus semelhantes; e
Contribuir com as autoridades.
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