04) Se você fosse uma autoridade, qual punição daria pra
uma pessoa que cometeu racismo?
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Resposta:
Lei 7.716/89, que classifica o racismo como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada.
Explicação:
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Resposta:
O racismo por estar na legislação como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, a pena seria entre prisão podendo ir até a 4 anos de prisão no Brasil, ou forçar o criminoso à atender judicialmente e assim pagar uma indenização para a vítima
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