Question

04 - Questão 3/5 - Juizado Especial
Os juizados especiais cíveis atendem aos cidadãos de forma rápida, desburocratizada e acessível, resultando no amplo acesso à justiça. A acessibilidade ocorre devido à gratuidade das demandas dos juizados especiais cíveis, conforme prevê o caput do art. 54 da Lei nº 9.099/1995.
Haveria acesso à justiça por meio do juizado especial se houvesse a cobrança de custas ou taxas?
A
Não, pois a gratuidade é o único fator de acesso à justiça.
B
Poderia haver, desde que não fossem cobradas taxas nem custas.
C
Sim, pois a gratuidade é o único fator de acesso à justiça.
D
Poderia haver, mas não com a mesma amplitude, porque a gratuidade favorece o acesso das pessoas carentes ao Poder Judiciário.
E
Sim, pois a gratuidade não favorece o acesso à justiça.

Answer 1

 LETRA  (D)     Poderia haver, mas não com a mesma amplitude, porque a gratuidade favorece o acesso das pessoas carentes ao Poder Judiciário.