Question

04-Qual foi a primeira Constituição brasileira a da direita a terra aos indígenas? ​

Answer 1

Resposta:

A Constituição de 1988 representou avanço importante do Brasil para criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas.

Espero ter ajudado!❤️

Answer 2

Resposta:

O marco da Constituição de 88 relativo aos direitos dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam reafirmou que a posse das mesma é anterior à formação do próprio Estado, existindo portanto independentemente de qualquer reconhecimento oficial.

Explicação: