Question

03) O programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) tem o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto de trabalhadores da empresa. Assim como os demais programas de saúde e segurança do trabalho, este também é de observância obrigatória a todas as empresas que admitem funcionários em regime de consolidação das leis de trabalho (CLT). Este documento dever ser elaborado pelo médico do trabalho indicado pela empresa como médico coordenador. Com relação ao PCMSO é correto afirmar que:

A) O reconhecimento dos riscos no ambiente de trabalho pode ser feito com base no PCMSO de outra obra parecida
B) Deve ser articulado com programa de prevenção de riscos ambientais
C) Para que uma empresa seja obrigada a fazer o PCMSO é necessário que ela tenha no mínimo 10 funcionários
D) O empregador poderá descontar do pagamento do funcionário de forma parcelada, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO
E) O PCMSO poderá ser elaborado por qualquer médico contanto que ele seja funcionário da empresa?

Answer 1

Resposta:

LETRA E

O PCMSO poderá ser elaborado por qualquer médico contanto que ele seja funcionário da empresa?

Explicação:

O médico responsável, avaliará os riscos e dará o parecer a empresa de acordo com o relatório final

Answer 2

Resposta:

LETRA B

Explicação:

O PCMSO tem o objetivo de monitorar a saúde dos trabalhadores e tem caráter obrigatório, conforme a Portaria n.º 3.214/78, Norma Regulamentadora Nº 7. Esse programa deve ser elaborado em conjunto com o P.P.R.A (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).