03) No Imposto sobre Importação, considera-se contribuinte:
a) o importador da mercadoria estrangeira ou o fornecedor estrangeiro da mercadoria
importada.
b) apenas o importador ou que a lei a ele equiparar.
c) o importador ou quem a lei a ele equiparar, ou o arrematante do produto apreendido ou
abandonado.
d) a pessoa jurídica responsável por repassar a mercadoria importada ao consumidor final.
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b - Apenas o importador ou que a lei a ele equipar . B
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