03. Explique os princípios do chamado Código de Hamurabi?
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O Código de Hamurabi tem por preceito fundamental ou princípio básico o seguinte: "Olho por olho, dente por dente."
Tal princípio, previsto em todo o Código de Hamurabi, traz a tona a necessidade de observância às leis, sob pena de uma retaliação na mesma medida, por isso: olho por olho, dente por dente.
Desta forma, buscava-se inibir a pratica de condutas criminosas ou injustas do ponto de vista moral e ético, punindo severamente qualquer atitude que se desviasse do que se esperava daquela sociedade.
A título de exemplo tem-se escrito no Código de Hamurabi a previsão de que se alguém roubar, que tenha sua mão arrancada para que nunca mais roube ninguém.
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