02 - O princípio da intervenção mínima no Direito Penal encontra reflexo? a) no princípio da fragmentariedade e na teoria da imputação objetiva. b) no princípio da subsidiariedade e na teoria da imputação objetiva. c) nos princípios da subsidiariedade e da fragmentariedade. d) no princípio da fragmentariedade e na proposta funcionalista sistêmica. e) na teoria da imputação objetiva e na proposta funcionalista sistêmica. alguem ajude me
Soluções para a tarefa
Respondido por
14
letra B. no princípio. da subsidiariedade e na teoria....
Respondido por
2
O princípio a intervenção mínima afirma que o direito penal só deve ser usado quando o bem jurídico atingido estiver entre os mais importantes a serem resguardados, como por exemplo o direito à vida. Tal princípio também é conhecido como ultima ratio.
Ele se conecta com o princípio da subsidiariedade pois, conforme o mesmo, somente cabe ao estado resolver um conflito penal caso os meios civis não sejam suficientes para tanto. Não é um princípio exclusivo do direito penal, sendo aplicável também a outras áreas como direito internacional e trabalhista.
A alternativa correta é a B.
Leia mais sobre em:
https://brainly.com.br/tarefa/22339707
Anexos:
Perguntas interessantes