Direito, perguntado por Brunakg, 1 ano atrás

02 - Depois do trânsito em julgado, quem aplica a lei mais benéfica?

Soluções para a tarefa

Respondido por Carlly
1
Bom dia colega.
Na área criminal, após o transito em julgado, quem aplica a lei mais benéfica ao réu é o Juízo da Execução Penal.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Matemática, 8 meses atrás
3x-y=21 2. Considerando que y = 7x - 3, determine o valor da incógnita x nas equações:​...
História, 8 meses atrás
1. Como ficaram conhecidos os povos que viviam na América antes da chegada de Colombo em 1492?
Matemática, 8 meses atrás
1- Calcule o determinante das matrizes: 02. O valor do determinante da matriz A, representa a idade de Raquel. Considerando que a matriz A é representada por A= 03. Calcule o determinante da matriz transposta de A, sendo A= 4- Dadas as matrizes quadradas A= e B = calcule o produto entre os determinantes das matrizes A e B ( det A . det B)...
Geografia, 1 ano atrás
é possível afirmar que a migração é um fator de suma importância, mas não decisivo na economia de um país?
Geografia, 1 ano atrás
qual a região do México que mais recebeu investimentos dos Estados Unidos...
Matemática, 1 ano atrás
a soma de dois números e 826 um deles e 420 qual é o outro número...
Matemática, 1 ano atrás
a quantidade de numero naturais compreendidos entre 300 e 400 que podemos formar usando apenas os algarismos 3,4,5 é...
Biologia, 1 ano atrás
Preciso de um exemplo de Método científico. Podem me ajudar?