02)De acordo com legislação, podemos citar que o contrato de trabalho intermitente permite grande flexibilização na jornada, no pagamento e na forma como o trabalho é executado. Nela o trabalhador fica a disposição da empresa havendo alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade que pode durar dias ou meses. Este período de inatividade poderá ser utilizado para outras atividades em empresas terceiras conforme definir o trabalhador, dando maior garantia aos empregados e proteção aos empregadores.
SILVA, Homero Batista da. Comentários à Reforma Trabalhista: análise da Lei 13.467/2017 – artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua.
II. O trabalho intermitente ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados apenas em dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.
III. O objetivo do trabalho intermitente é formalizar ou oficializar o trabalho popularmente conhecido como “bico”.
IV. A ideia, no trabalho intermitente, é acionar o empregado apenas quando houver efetivamente a necessidade da prestação de seu serviço, o que poderá ocorrer em horas, dias ou até meses alternados.
É correto o que se afirma apenas em:
Alternativas:
a)
I e II.
b)
III e IV.
c)
I e III.
d)
II e IV.
e)
I, II e III.
Soluções para a tarefa
Resposta: letra b, correto apenas em lll e lV
Explicação: incorreto l,pois,intermitente o contrato de trabalho é descontínuo,ou seja,pode ter período de interrupção, e recomeçar por intervalos não sendo portanto contínuo .
incorreto a ll,pois,a interrupção pode ocorrer tbm em semanas, e até mesmo em horas.
O trabalho intermitente é marcado pela necessidade de contratação por parte do empregador (letra B).
Letra B: III e IV.
Por esse motivo, as assertivas I e II estão incorretas. Entenda que, na realidade do trabalho intermitente, a prestação de serviços ocorre de forma alternada.
O que é trabalho intermitente?
O trabalho intermitente (que veio com a reforma trabalhista de 2017) é aquele em que a prestação do serviço ocorre de maneira alternada, vale destacar, a empresa faz a contratação de um funcionário apenas pelo tempo que ela precisar.
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Até logo!
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