01. Sobre o processo de independência, é correto afirmar: * 1 ponto a) Foi um movimento de lutas e batalhas organizadas por D. Pedro I a favor do exército português. b) Não foi aceito de forma pacífica pelos portugueses, principalmente pelos que residiam em terras brasileiras. c) Foi isolado e obteve a participação popular. d) Foi coletivo e contou com a aprovação imediata de toda a população 02. Considerando a Constituição de 1824 assinale a alternativa que indica o poder de atribuição exclusiva do Imperador: * 1 ponto a) Judiciário. b) Moderador. c) Executivo. d) Legislativo.
Soluções para a tarefa
Enquanto a esquadra real deixava o Brasil com destino a Portugal, iam-se agravando aqui as divergências originadas de velhos conflitos de interesses e disputas de autoridade. Os portugueses, com prepotência, não escondiam a intenção de reduzir os privilégios concedidos à Colônia pelo monarca. Os brasileiros, incentivados pelo ideal de independência, dominante nas antigas colônias americanas, procuravam desfazer-se incômoda tutela das Cortes e ver-se livres de agravos e humilhações.
Ao assumir a regência, D. Pedro, em manifesto ao povo, prometia respeito austero às leis, vigilância constante sobre os juízes e todo o esforço para cumprir as prescrições da Constituição que fosse promulgada em Lisboa. Pretendia melhorar a educação do povo, desenvolver a agricultura e o comércio e proceder às reformas que possibilitassem a prosperidade do país. Apelava a todos para o acatamento às leis e a manutenção da ordem pública.
A conjuntura política e econômica, todavia, não propiciava muita tranqüilidade. Grande parte das Províncias declaravam obediência às Cortes, furtando-se à autoridade do Regente. O déficit financeiro era muito grande. O erário público estava arrasado. As Províncias do Norte, cumprindo ordens de Lisboa, enviavam os saldos das rendas diretamente para Portugal. O movimento comercial declinou. Elevaram-se os preços dos artigos de consumo.
Embora D. Pedro procurasse contemporizar fazendo concessões, adotando medidas drásticas de contenção de gastos e ordenando a abolição de impostos vexatórios, crescia a animosidade entre lusitanos e brasileiros. Incidentes freqüentes traziam inquietação à comunidade e aumentavam as divergências entre facções.
Em Pernambuco, na noite de 21 de julho de 1821, o Governador Luís do Rego foi alvejado com um tiro de bacamarte. Houve muitas prisões e um sério conflito próximo à ponte de Olinda. Luís do Rego resolveu renunciar e retirar-se para a Europa. Elegeu-se uma Junta Governativa provisória, presidida por Gervásio Pires Ferreira.
Em Montevidéu houve um levante das tropas, estabelecendo-se também uma Junta de governo, sob a presidência do General Lecor. Decidiu-se que a Banda Oriental continuaria portuguesa, com a denominação já consagrada de Província Cisplatina.
Em São Paulo aclamou-se outra Junta, tendo como Presidente João Carlos Augusto de Oyenhausen e Gravenburg (depois Visconde e Marquês de Aracati).
Na Bahia, no Maranhão e no Ceará contestava-se a autoridade do Príncipe D. Pedro, prestando-se obediência diretamente às Cortes Constitucionais.
Enquanto persistia essa situação delicada, em Portugal cresciam os ressentimentos contra o Brasil, concretizando-se em freqüentes providências restritivas aos direitos e aos privilégios brasileiros. Vários deputados de nossa representação nas Cortes, como Antônio Carlos, Vilela Barbosa, Pedro de Araújo Lima, Diogo Feijó e Nicolau de Campos Vergueiro, foram obrigados a emigrar para a Inglaterra, tantas eram as coações e os vexames a que se viam submetidos.
Essa crise gerava um ambiente de inquietação e insegurança que para o Príncipe Regente se apresentava como um dilema de opção entre brasileiros ou portugueses, entre independência ou recolonização.
Tropa portuguesa nega autoridade a D. Pedro
A Divisão Auxiliadora, comandada pelo Tenente-General Jorge de Avilez Zuzarte de Sousa Tavares, também Comandante das Armas, e que fora trazida de Portugal para o Brasil por causa da Revolução de 1817 em Pernambuco, representava o principal esteio do Partido português no Rio de Janeiro.
Avilez, de temperamento autoritário e prepotente, estava disposto a intervir e não se conformava com a tendência do Príncipe de buscar uma aproximação com os brasileiros.