01) Realizar pesquisa sobre a Dignidade Humana.
Destacar:
⇨ Significado;
⇨ Importância
⇨ Como preservar ?
Soluções para a tarefa
Resposta:
O que é a dignidade da pessoa humana?
Qualquer cidadão que sentir a sua dignidade ferida, pelo motivo que for, pode entrar com uma ação de danos morais.
Caso a acusação seja provada na Justiça, cabe punição à pessoa que causou o dano.
Isso acontece porque a dignidade da pessoa humana é um princípio que está presente na Constituição do Brasil.
Ou seja, é dever do Estado garantir que os seus direitos sejam respeitados e o seu bem-estar assegurado, independentemente de qualquer coisa.
Em outras palavras, a dignidade da pessoa humana é algo inerente a nós.
Ninguém pode retirá-la de você, pois ela faz parte da sua essência.
Justamente por isso, qualquer tentativa de ferir esse princípio pode ser julgada criminalmente.
Há, inclusive, uma conexão direta entre esse conceito e o conjunto de direitos fundamentais, que garantem a igualdade a todos os cidadãos.
Alguns exemplos são o direito à vida, à liberdade religiosa, à liberdade de expressão, à igualdade de gênero, à segurança, à educação, acesso ao transporte público, à moradia, à saúde, à previdência, ao trabalho, proteção às crianças, entre outros.