01. Qual das alternativas abaixo melhor representa uma reflexão ética a respeito da moralidade das normas jurídicas.
(A) A lei Maria da Penha que puni com eficácia o agressor.
(B) A proibição de uso de bebidas alcoólicas para menores de idade.
(C) O indulto do dia das mães para um criminoso que matou a própria mãe.
(D) A lei que proíbe o uso de Som acima do permitido em lei.
(E) A lei seca em momentos eleitorais.
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A) A lei Maria da Penha que puni com eficácia o agressor.
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