01) O que representa o trecho da Constituição da República Federativa do Brasil atualmente me vigor desde 05.10.1988, denominado “Direitos e Garantias Individuais”?
02) O que é significa a expressão “cláusula pétrea” e qual o dispositivo constitucional (artigo e parágrafo) que dá essa condição às disposições que se enquadram nessa expressão?
03) Quais são os “Princípios da República Federativa do Brasil” e qual sua natureza jurídica? (qual sua função)
04) Defina “Constituição Cesarista”.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:representa toda a liberdade de cidadão direito de propriedade direito de pensamento direito a iniciativo direitos e deveres que teremos que cumprir com essa carta que nos rege.
resposta 2: as clausulas pétreas estão expostas no art.60 Ss 4º forma federativa do estado voto direto ,secreto universal e periódico,separação de poderes e o direito de garantias individuais.
Perguntas interessantes