Question

01. O primeiro instrumento solene que previu direitos incorporados até os dias atuais às constituições de todo o mundo,
tais como: direito de petição, instituição do Tribunal do Júri, direito ao devido processo legal, habeas corpus, direito
ao acesso à Justiça, liberdade de religião, dentre outros, foi:
a) A “Magna Cartha Libertatum”, assinada pelo Rei João da Inglaterra em 1215.
b) A Constituição Americana de 1787.
c) A Constituição da França de 1971.
d) A Constituição Federal brasileira de 1988.

Answer 1

A importancia da Carta Magna

A Carta Magna, outorgada por João Sem Terra Rei da Inglatera, é considerada o primeiro instrumento solene, que estabeleceu os direitos até então incorporados às constituições de todo o mundo, tais como:

    1) Direito de petição
    2) Constituição de júri
    3) direito ao devido leis de processo
    4) habeas corpus
    5) direito à justiça
    6)liberdade de religião.

O constitucionalismo moderno tomou forma no final do século XVIII, com as constituições dos Estados Unidos da América em 1787 e da França em 1791. Documentos que marcaram finalmente a separação dos poderes.