01 – Muitos são os conceitos de obrigação, a saber: O ato de obrigar; o fato de estar obrigado a; dever, preceito; o que se deve retribuir; favor, serviço: devo-lhe muitas obrigações. Contudo, mesmo não existindo uma definição positivada no Código Civil de 2002, no direito das obrigações encontra-se o emprego doutrinário da palavra obrigação no seu preciso sentido técnico-jurídico. Aponte a alternativa correta dentre as possibilidades abaixo: (01 ponto)
A) dever jurídico subjetivo e sucessivo, decorrente da violação de um dever jurídico originário que se estabelece de pessoa a pessoa.
B) submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe de pessoa a pessoa.
C) vínculo jurídico de conteúdo patrimonial, que se estabelece de pessoa a pessoa, colocando-as, como credora e devedora.
D) qualquer dever jurídico preexistente que se estabelece de pessoa a pessoa.
E) qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa a pessoa.
Soluções para a tarefa
Resposta: LETRA C
Vamos analisar as alternativas apresentadas:
A) dever jurídico subjetivo e sucessivo, decorrente da violação de um dever jurídico originário que se estabelece de pessoa a pessoa. (Incorreto, não é subjetivo)
B) submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe de pessoa a pessoa. (Incorreto, nada tem a ver com regra de conduta)
C) vínculo jurídico de conteúdo patrimonial, que se estabelece de pessoa a pessoa, colocando-as, como credora e devedora. (ALTERNATIVA CORRETA)
D) qualquer dever jurídico preexistente que se estabelece de pessoa a pessoa. (Incorreto)
E) qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa a pessoa. (Incorreto, deve ser de conteúdo patrimonial)
Espero ter ajudado, bons estudos!
→ Vamos entender a resolução completa frente a lógica doutrinária:
( X ) c) vínculo jurídico de conteúdo patrimonial, que se estabelece de pessoa a pessoa, colocando-as, como credora e devedora.
→ Alternativa C é a correta, pois na teoria geral das obrigações, o sentido doutrinário aponta o fator "obrigação" como uma relação patrimonial (econômica) entre o sujeito ativo (credor) e passivo (devedor), onde é exigido a prestação do devedor, podendo ser uma obrigação de dar, fazer ou não fazer, mas sempre procurando a adimplência obrigacional.
___________________________________________________________
P A R A S A B E R M A I S ✔️
Vícios Redibitórios nas Obrigações. Disponível em: <https://brainly.com.br/tarefa/19635306>. Acesso em: 22. 06. 2021
Contratos na Teoria Geral das Obrigações. Disponível em: <https://brainly.com.br/tarefa/19121117>. Acesso em: 22. 06. 2021
(Obra) A Obrigação Como Processo (2011), de Clóvis V. Do Couto E Silva, Luciana Gardolinski Do Couto E Silva - Editora FGV
___________________________________________________________
