01. Levando-se em conta o processo histórico de expansão territorial do Brasil, qual relação pode ser estabelecida entre o Tratado de Madri e a atual configuração do território brasileiro.
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Resposta:
O Tratado de Madri foi firmado em 1750 entre Portugal e Espanha e determinava uma nova divisão da América Latina entre as duas metrópoles, substituindo o antigo Tratado de Tordesilhas, que nunca foi respeitado.
Com o Tratado de Madri foi acrescentado ao território brasileiro as regiões dos atuais estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazônia e Rio Grande do Sul e foi cedido a Espanha a região da Colônia de Sacramento, no atual Uruguai.
Segundo o princípio do Direito romano uti possidetis, aqueles que realmente ocupam determinado território teriam poder sobre ele. Foi o que acabou levando Portugal e a Espanha a firmarem o Tratado de Tordesilhas, visto que Portugal já havia ocupado grande parte das terras que "pertenceriam" a Espanha.