Question

01. Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta. a) Os direitos humanos têm estrutura variada, podendo ser: direito-pretensão, direito-liberdade, direitopoder e, finalmente, direito-imunidade. b) Os direitos humanos são os essenciais e dispensáveis à vida digna. c) O direito-pretensão consiste na autorização dada por uma norma a uma determinada pessoa, impedindo que outra interfira de qualquer modo. d) O direito-liberdade implica uma relação de poder de uma pessoa de exigir determinada sujeição do Estado ou de outra pessoa. e) O direito-poder consiste na busca de algo, gerando a contrapartida de outrem do dever de prestar

Answer 1

A Constituição de 1988 trouxe para o Estado, dentre seus objetivos, a responsabilidade pela promoção dos direitos sociais e formulação de políticas públicas capazes de eliminar as desigualdades sociais.

Não é possível encontrar a exata definição do que são os direitos fundamentais, pois suas definições são plurais e não pacíficas. Porém, podem ser compreendidos como os direitos inerentes aos seres humanos, apenas por esta condição, indisponíveis e inalienáveis, indispensáveis para a vida digna em sociedade.

A alternativa correta é a A.