Question

01) A Revolução Francesa foi capaz de alterar a concepção de Estado até então vigente. Houve uma alteração na estrutura do direito que pode ser assim resumido: De Monarquia Absolutista para Monarquia Constitucional. De Monarquia Absolutista para Estado de Direito, de Estado de Direito para Estado Social e de Estado Social para Estado de Bem-estar Social. Com apoio de assertiva, aponte a alternativa que interpreta a figura do contrato para a época do pós guerra.
(100 Pontos)
a) O Código Civil de Napoleão foi um Código que serviu de base para instaurar a justiça contratual e estabelecer equilíbrio nas relações jurídicas contratuais.
b) No sistema codificado francês quem celebrava o contrato se dizia justo. A contratação era formalista e individual, porquanto assegurava e garantia o poder de uma classe dominante que cresceu enormemente.
c) Não se pode falar simplesmente em valores contratuais nesse período, mas de um contrato solidário e justo.
d) Por se tratar de um modelo baseado nos valores da Revolução Francesa, o citado modelo burguês de contrato estabelece a justiça contratual entre as partes.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

Corrigido pelo próprio Professor Francisco José.