Direito, perguntado por melflamenguistatavar, 3 meses atrás

0 cumprimento de sentença é a fase seguinte ao trânsito em julgado e a que pode iniciar os procedimentos expropriatórios, conhecido pela execução e suas etapas. sobre o tema, responda qual a afirmativa correta.


alexnathane: Em determinadas situações previstas no código, é possível iniciar a fase de cumprimento de sentença a partir de uma ação própria, com petição inicial e citação do devedor, para que possa executar a obrigação fixada pelo juiz.

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Respondido por ceasturismo
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Resposta: Em determinadas situações previstas no código, é possível iniciar a fase de cumprimento de sentença a partir de uma ação própria, com petição inicial e citação do devedor, para que possa executar a obrigação fixada pelo juiz.

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