(0,45 ponto) O senhor Joaquim é associado da Cooperativa Agroindustrial do Sul, cujo objetivo social é processar a soja produzida pelos seus associados. Esse ano o senhor Joaquim entregou para a cooperativa 10 toneladas de soja. Sobre os atos cooperativos e seu devido tratamento tributário, é correto afirmar que: No ato da entrega, o senhor Joaquim recolhe tributo ao fisco. O ato da entrega realizado pelo senhor Joaquim não caracteriza ato cooperativo, pois é um "negócio acessório" da atividade-fim da cooperativa. Na sua relação com a cooperativa, o senhor Joaquim será tributado na entrega e quando a cooperativa distribuir os resultados anualmente. A entrega realizada pelo senhor Joaquim se caracteriza como ato cooperativo e não é tributado. Os atos cooperativos são aqueles que importam em operação com terceiros não associados ou não cooperados. 4) (0,30 ponto) O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR atua com vistas à formação técnica em diversas áreas que contribuam para impulsionar a produtividade, preservar o meio ambiente e aumentar a renda e a qualidade de vida no campo. Considerando a importância do SENAR no desenvolvimento do meio rural, analise os princípios a seguir: l. Aperfeiçoar os mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho institucional dos Estados. ll. Assessorar os governos federal e estadual em assuntos relacionados à execução de pesquisas ambientais. lll. Fortalecer e modernizar o sistema sindical rural. Entre as opções apresentadas acima, é correto afirmar que são princípios do SENAR: l, ll e lll. Apenas l e lll. Apenas l e ll. Apenas ll e lll. Apenas I.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a Apenas l e lll.
O SENAR/MS foi criado pela Lei n. 8.315, de 23 de dezembro de 1991, e regulamentado pelo Decreto n. 566, de 10 de junho de 1992. O trabalho da instituição é organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, a Formação Profissional Rural (FPR) e a Promoção Social (PS) de jovens e adultos, homens ou mulheres do meio rural.
É uma instituição de direito privado, paraestatal, mantida pela classe patronal rural, vinculada à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e dirigida por um Conselho Administrativo, de composição tripartite e paritária, por ser composto por representantes do governo, da classe patronal rural e da classe trabalhadora, com igual número de conselheiros.
Espero ter ajudado,