Question

0.1 pontos
Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:​

Answer 1

Resposta:

Em uma ação que tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento do saneamento do processo, percebe que o direito da parte autora está prescrito. ... D A prescrição somente será aplicada se o réu da causa alegá-la em sede de contestação, a fim de dar vazão ao princípio dispositivo.

Explicação:

espero ter Ajudado

Answer 2

De acordo com os princípios que norteiam a nova estrutura do CPC/15, em uma ação que tramita em procedimento comum, sendo que o juiz percebeu em determinado momento que o direito da autora em questão está prescrito, ainda assim, deve-se ouvir as partes, portanto, está correta a alternativa B.

Prescrição de direito

Quando um direito está prescrito e o juiz percebe o fato que tramita em procedimento comum, ou seja, quando o autor não tem mais direito ao fato, ainda assim, o juiz deve ouvir as partes.

Em seguida, determinar a extinção do processo de acordo com o mérito e conforme a prescrição do mesmo.

Notei que a questão está incompleta, seguem alternativas para melhor entendimento

• A) Independentemente da oitiva das partes, por se tratar de matéria de ordem pública, poderá o juiz aplicar a prescrição e assim extinguir a ação sem resolução do mérito.
• B) Por ser vedada a decisão surpresa, deve o juiz, mesmo em se tratando de matéria de ordem pública, ouvir as partes antes de determinar a extinção do processo com resolução do mérito, aplicando-se a prescrição.
• C) Em que pese seja vedada a decisão surpresa, tal princípio é excepcionado pelas matérias de ordem pública e, dessa forma, o juiz pode extinguir a ação com resolução do mérito, independentemente da oitiva das partes.
• D) A prescrição somente será aplicada se o réu da causa alegá-la em sede de contestação, a fim de dar vazão ao princípio dispositivo.
• E) Por ser vedada a decisão surpresa, deve o juiz ouvir as partes antes de determinar a extinção do processo sem resolução do mérito, por inépcia da petição inicial, aplicando-se a prescrição.

Entenda mais sobre direito prescrito em: https://brainly.com.br/tarefa/21517766

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