0:04:58 Questão 4/5 - Elementos de Processo Civil Sabe-se que “As partes em litígio têm o direito de saber, com antecedência, em que estado se encontra o processo, para que possam tomar as devidas e necessárias providências para a satisfação de seu pleito. Assim, qualquer ato praticado será então informado às partes pelos meios legais.” (ALCANTARA, Silvano Alves. Processo de Conhecimento In: VENERAL, Débora Cristina (Org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: Intersaberes, 2017.) Quanto aos requisitos dos atos processuais, assinale as assertivas corretas: I. De modo geral, para terem validade, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada. II. Salvo determinação em contrário, os atos processuais são sigilosos. III. Os atos e os termos processuais não dependem de forma determinada, salvo os casos em que a lei a prever. IV. Como regra, todos os atos são públicos. É correto apenas o que se diz em: A I e II. B I e III. C II e III. D III e IV. E II e IV.
Soluções para a tarefa
Os atos e os termos processuais não dependem de forma determinada, salvo os casos em que a lei a prever.
Como regra, todos os atos são públicos.
Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. Paginas 184-185.
Processo Civil se trata de um dos ramos de estudo direito público, que é composto por um ajuntamento de princípios e normas jurídicas que direcionam tais processos. Portanto, a resposta correta é a alternativa de letra D, sendo III e IV corretas.
No entanto, as asserções corretas são só a III e IV, pois os atos não dependem de forma determinada, salvo em casos em que a lei a prever, e todos esses atos são públicos.
Para entender melhor esta afirmação, precisamos conhecer mais sobre Processo Civil.
Tipos de Processo Civil
Os tipos de Processo Civil é dividido em três etapas, sendo elas:
- Processo de Conhecimento
- Processo cautelar
- Processo de execução
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