Zezinho ajuizou uma ação indenizatória por danos morais em face de Maria, sendo que, ao final do processo, o juiz proferiu a sentença condenando a ré ao pagamento de uma indenização no montante de R$ 5.000,00. Ocorre que a ré não adimpliu voluntariamente a obrigação, compelindo o autor a recorrer novamente ao judiciário, a fim de ver a obrigação satisfeita. Acerca da situação apresentada, analise as sentenças a seguir: I- O autor, com base na sentença proferida na ação indenizatória, poderá ingressar com um processo cautelar, tendo em vista tratar-se de um direito líquido e certo e que requer a adoção de medidas urgentes. II- Diante da falta do pagamento voluntário pela parte ré, esta será novamente citada, a fim de que realize o pagamento ou indique bens passíveis de penhora no prazo máximo de até três dias. III- Cabe ao autor ajuizar uma nova ação de conhecimento e produzir as provas necessárias, a fim de demonstrar ao magistrado que a parte ré vem descumprindo a sentença proferida anteriormente. IV- A sentença proferida pelo juiz na ação indenizatória torna-se um título executivo extrajudicial, como um cheque ou uma nota promissória.Assinale a alternativa CORRETA: A) As sentenças II e IV estão corretas. B) As sentenças I e III estão corretas. C) Somente a sentença II está correta. D) As sentenças I, III e IV estão corretas.
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Somente a sentença II está correta, pois a ré deve efetuar o pagamento após decretado pelo juiz, caso não seja realizado ela precisa efetuar o pagamento ou indiciar bens para penhora, sendo assim a alternativa C é a correta.
Ação indenizatória
Uma ressarcitória ou ação indenizatória, é um tipo especifico de ação que tem a função de indenizar ou reparar ou atos cometidos por alguém à terceiros. O valor, ou como será realizado a indenização, é calculado de acordo com o dano cometido.
De acordo com o legislativo, no Código de Processo Civil, esse tipo de ação pode ser realizado em situação que o juiz achar necessário que faça a reparação financeira da vítima.
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