Uma empresa na intenção de reduzir custos, é possível contratar trabalhadores como pessoa jurídica? Em
outras palavras, se houver a necessidade de contratação de novos colaboradores, o regime
contratual poderá ser o autônomo/pessoa jurídica ou, obrigatoriamente, deverá ser o de
empregado celetista com a carteira devidamente assinada? (Para se pronunciar a respeito
disso no parecer, não deixe de observar o aspecto da pejotização do trabalhador, bem como
os requisitos da relação de emprego).
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Sim. É correto afirmar que a empresa pode contratar trabalhadores na condição de pessoas jurídicas.
Na prática, isso ocorre com a elaboração de um contrato de prestação de serviços. Desse modo, contratante e contratado possuem direitos e obrigações junto à legislação.
Ainda, vale destacar que essa prática ajuda na diminuição de custos com obrigações trabalhistas (como o FGTS e INSS) e até no aumento da produtividade.
Sonhe, mas trabalhe duro!
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