Question

(UFMG – adaptada) Sobre a Constituição de 1824, podemos considerar:







a.
foi a primeira Constituição do Brasil e adotou a República hereditária como forma de governo, garantindo a sucessão de poder dentro do Brasil independente.





b.
os motivos que levaram Dom Pedro I a dissolver a Assembleia Constituinte de 1823 tinham relação com as disputas de poder entre ele e os deputados.



c.
a Constituição de 1824 foi elaborada pela Assembleia Legislativa de 1823 e jurada por Dom Pedro I em 1824, estabelecendo o voto para todos os brasileiros, maiores de 18 anos.





d.
o Poder Moderador era exercido pelo imperador que ficava submetido a ele através da Monarquia Constitucional.



e.
a Constituição de 1824 consolidou a predominância do Legislativo sobre Executivo, pois lhe atribuía poderes quase absolutos através do Poder Moderador.

Answer 1

letra a

Constituição foi elaborada. Essa Constituição foi outorgada em 25 de março de 1824, sendo oficialmente a primeira Constituição do Brasil enquanto uma nação independente.