Texto da questão
Dentre as modalidades tradicionais de licitação, sob a ótica da lei nº 8.666, de 1993, é correto afirmar:
a. quem pode mais pode menos, ou seja, onde cabe convite cabe concorrência, mas nunca o contrário.
b. assim como ocorreu com a modalidade pregão, a Lei Geral de licitações evoluiu para prever o formato eletrônico também para a modalidade concorrência.
c. assim como ocorreu com a modalidade pregão, a Lei Geral de licitações evoluiu para prever o formato eletrônico também para a modalidade tomada de preços.
d. o leilão é modalidade totalmente distinta das outras, pois visa comprar bens e serviços enquanto que as demais visam vendê-los.
e. por suas características e procedimentos simplificados, o convite tem sido utilizado cada vez mais pelos órgãos da Administração Pública federal.
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a letra B) assim como ocorreu com a modalidade pregão, a Lei Geral de licitações evoluiu para prever o formato eletrônico também para a modalidade concorrência.
A licitação pública nasceu com o objetivo de poder impor uma forma de restrição à administração pública, com isso os órgãos públicos não podem contratar de forma direta e livre, pois irão estar ferindo o princípio da igualdade de todos para poder além de ferir o princípio da moralidade.
O pregão tende a ser aceito como uma modalidade de licitação, pois é com isso que a administração conhece a concorrência.
Bons estudos!
Resposta:
A resposta é a letra A
Explicação:
Não existe previsão na Lei Geral de licitações para o formato eletrônico
das modalidades concorrência e tomada de preços, portanto as
alternativas “b” e “c” estão incorretas. Já a relação exposta na alternativa
“d” está invertida: o leilão visa vender e não comprar. E a alternativa “e”
está errada porque a modalidade que justamente está em desuso é o
convite, tendo sido praticamente substituído pelo pregão eletrônico.