sobre os crimes de responsabilidade e o processo de impeachment, julgue as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Quem autoriza a instauração do processo contra o presidente é o senado federal, pelo voto favorável de 2|3 de seus menbros.
Porém
II. Quem promove o julgamento do presidente é a câmera dos deputados, sob a presidência do STI.
assinale a alternativa correta.
A- as assertivas I e II são falsas
B- as duas assertivas são verdadeiras e se contradizem
C- a assertiva I é verdadeira, mais a II é falsa
D- a assertiva I é falsa, mais a II é verdadeira
E- as duas assertivas são verdadeiras e se complementam.
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Resposta:
Letra A
Explicação:
O processo de impeachment tem, basicamente, quatro fases:
Apresentação da denúncia;
Autorização para abertura do processo pela Câmara dos Deputados;
Instalação do procedimento pelo Senado;
Julgamento pelo Senado.
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