Sobre o que fala a lei 12.305/2010?
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Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada, e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder públicos aos instrumentos econômicos aplicáveis.
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