Question

Sobre a Constituição de 1988, lemos:

“Foram quase 19 meses de trabalho de 559 parlamentares (deputados e senadores), milhares de funcionários e a participação popular, quer na apresentação de sugestões para a elaboração da nova Carta Magna, quer nas lutas diárias por novas conquistas. [...] O texto promulgado teve um caráter peculiar: os constituintes partiram do zero para formular um modelo próprio de resgate dos direitos do cidadão. Daí a definição dada pelo próprio Ulysses Guimarães ao texto elaborado e aprovado pelos constituintes (deputados e senadores): ‘Constituição Cidadã’.” (Agência Brasil. 5 de outubro de 1988: Ulysses promulga "Constituição Cidadã".)

A criação de uma nova Constituição, seja por criação de um novo país, seja por revolução, seja por adequação, são hipóteses do chamado:

A - Poder Paralelo Derivado.

B - Poder Constituinte Derivado.

C - Poder do Supremo Tribunal Federal.

D - Poder do Presidente.

E - Poder Constituinte Originário.

Answer 1

Opah, amigo(a)!

Trata-se do Poder Constituinte Originário. Na perspectiva do Poder Constituinte Originário, existe a criação de um poder político (soberano), que é expresso na Constituição Federal de um país considerado Democrático de Direito (com direitos e obrigações para os cidadãos).

De certo modo, o Poder Constituinte Originário é responsável por ajudar na organização do Estado. Por consequência disto, ele não sofre limitações jurídicas.

Gabarito:

"E - Poder Constituinte Originário".

Cuide-se bem!

Answer 2

Resposta:

E  

Poder Constituinte Originário.

Você acertou!

Fonte: HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos e Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba: InterSaberes, 2012, p. 27.

Explicação: