Question

Sentada, uma mulher de túnica branca e venda nos olhos, repousa em suas pernas uma leve espada. Ela está à frente do prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, capital do Brasil. A representação modernista de Alfredo Ceschiatti1 para "justiça" é alta, magra, calma e elegante.

Dentro do prédio de proporções relativamente reduzidas, parecendo flutuar na nobreza e dignidade de suas galerias externas, revestidas do mais branco dos mármores, se ouve uma campainha estridente que anuncia o início da seção e a entrada dos onze ministros no plenário. Todos os presentes se levantam, para reverenciar os onze ministros e o Procurador-Geral da República. Por cima do terno, eles vestem uma toga preta e comprida, que contrasta com o tom dourado do carpete, o bege da parede de mármore e o marrom-claro da madeira das bancadas do plenário do STF.

A toga comprida, tradição de nosso Poder Judiciário, diferencia os ministros dos demais. Ainda que você participe do julgamento como advogado ou membro do Ministério Público terá que usar uma toga mais curta. Contraditoriamente, o edifício de Oscar Niemeyer envolve, aproxima e coloca quase na mesma altura os juízes e a plateia dos cidadãos. Eles se sentam no balcão em forma de "U", auxiliados pelos seus meirinhos.

Existe uma norma rígida que define o assento no plenário do STF. O presidente se senta na ponta central do balcão. Ao seu lado direito tem assento o procurador-geral da República e do lado esquerdo o secretário da seção. O último ministro nomeado senta-se na cadeira mais distante, à esquerda do presidente. O penúltimo, na cadeira mais distante, à direita. Alternam-se os demais até a cadeira mais próxima, à direita do presidente, onde fica sentado o decano.

No painel de mármore bege de Athos Bulcão, em cima da cadeira do presidente, um brasão de bronze da República do Brasil. Mais vistoso é o Jesus crucificado acima e à esquerda. A bandeira do Brasil, verde, amarela e azul quebra a monocromia desse altar."


(YAMADA, Erica Magami; VILLARES, Luiz Fernando. Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio. Rev. direito GV, São Paulo , v. 6, n. 1, p. 145-157, jun. 2010 .)
A respeito da organização e do funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, em especial do STF, assinale a alternativa correta.
A O Superior Tribunal da Federação é o órgão máximo do Judiciário Brasileiro, em conjunto com o Tribunal de Apelação, conforme a Constituição de 1988.
B

A função de "Corte Constitucional", de guardiã da Constituição" cabe ao Supremo Tribunal de Justiça, composto por 44 Ministros, dentre os quais 11 integram também o Tribunal Superior Eleitoral.
C

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
D O STF possui competência apenas originária, ou seja, apenas para julgamento de demandas propostas diretamente em face do Tribunal.
E Crimes Militares e contra a Segurança Nacional serão sempre julgados, necessariamente, pelo STF.

Answer 1

letra C = Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.