História, perguntado por carolinecorrea389, 1 ano atrás

segundo a constituição brasileira de 1988, todo brasileiro tem direito à moradia, condições necessárias para ele se desenvolver como cidadão. analise a charge acima e crítica o descumprimento desse direito social.​

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Respondido por ProjetoPolímata
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O direito à moradia é um direito social garantido constitucionalmente pela Constituição de 1988 no Brasil, porém o que a charge critica é o descumprimento desse direito de forma gritante no país. O que se vê são milhões de brasileiros morando em situações precárias e outros tantos que não tem nem mesmo uma casa. Na charge dois moradores de rua leem a Constituição e ironizam a situação, enquanto estão morando na rua, ou seja: esse direito não está sendo cumprido para todos os cidadãos.

  • O que são direitos sociais?

Direitos sociais são direitos fundamentais que visam dar condições iguais para todos os cidadãos a partir da atuação ativa do Estado. São exemplos o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, e também à moradia, dentre outros.

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  • Quais são os direitos fundamentais que o Estado Brasileiro se propõe a garantir ao povo do seu território?

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Bons estudos!

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