Question

se duas pessoas menores de 14 anos praticarem relações sexuais recíprocas cometem crime?

Answer 1

sim, ambos cometem estupro de vulnerável e deverão responder de acordo com a legislação penal especial, ou seja, o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

segundo a Doutrina, é a teoria Romeu e Julieta a qual não é adotada no Brasil, pois cometem crime. Por essa teoria, eles não cometeriam crime.

Answer 2

sim, cometerão estupro de vulnerável recíproco, e responderão de acordo com o ECA.