Sandra exerce pessoalmente e informalmente, há mais de 10 anos, a atividade de revenda de lingerie. Sandra adquire os produtos no atacado e oferece-os, trabalhando sozinha, de porta em porta, atividade conhecida como “sacoleira”. Pergunta-se: Sandra é empresária? Explique.
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Olá, tudo bem?
O Código Civil, em seu art. 966, traz expressamente a definição de empresário, que seria:
“art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.”
Pela definição trazida na legislação, Sandra pode sim ser considerada uma empresária, embora seja sacoleira, pois sua atividade é organizada e tem como objetivo a circulação de bens (as lingeries) para auferir lucro.
Espero ter ajudado!
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Resposta:
pode me ajudar com qual tipo de empresa é mais indicado para Sandra? MEI ou ME?
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